Dossiê sobre Regime de Colaboração na Cadernos de Pesquisa (FCC)

Chamada de Artigos para Dossiê Temático

A revista Cadernos de Pesquisa, da Fundação Carlos Chagas (FCC), está com chamada aberta para o dossiê “Regime de colaboração: estratégias e arranjos interfederativos para a implementação de políticas públicas educacionais”.

Organização:

Fabiana Silva Fernandes (Fundação Carlos Chagas) e Lilia Asuca Sumiya (Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN)

Sobre o Dossiê:

O dossiê visa reunir estudos que investiguem a formulação e implementação de políticas educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (Lei Complementar 220/2025), que institucionalizou o regime de colaboração entre os entes federados.

O foco está nos arranjos, pactos e estratégias interfederativos desenhados para materializar políticas e programas colaborativos, especialmente na educação básica.

Temas de interesse (não exaustivos):

- Colaboração União-Municípios em programas de alfabetização e educação infantil.

- Papel dos Estados e sua colaboração com os municípios no âmbito de programas federais.

- Arranjos institucionais e funcionamento dos comitês de governança interfederativos.

- Construção de arranjos intersetoriais (ex.: Primeira Infância).

- Desafios de implementação relacionados à capacidade estatal e gestão das secretarias de educação.

Submissão:

- Os artigos devem ser submetidos diretamente no sistema da revista Cadernos de Pesquisa.

- Os autores devem indicar ao Comitê Editorial que a submissão é para este dossiê.

- Prazo recomendado: até junho de 2026, para publicação no ano de 2026.

Divulguem e participem! Esta é uma excelente oportunidade para contribuir com pesquisas sobre um tema central na atual configuração das políticas educacionais brasileiras.